Programa de reembolso canada

Update 12/Jan/2016 : o programa de reembolso para visitantes no Canadá deixou de existir. Na verdade é tão complicado e o valor tão pequeno que não vale a pena ir atrás. Mais detalhes, nesse link: http://www.cra-arc.gc.ca/visitors/

Porém, mês passado, aprendi com a Livi, do blog Baianos no Polo Norte, que na província de Ontário, onde ficam as cidade de Toronto, Niagara Falls e Ottawa, a taxa DMP (Destination Marketing Program for Toronto Tourism) que representa 3% do valor da conta, não precisa ser pagas por turistas estrangeiros.

Então, quando chegar a conta do hotel na província de Ontário, verifique se esse valor de 3% está na invoice (fatura) e diga para ser retirado.

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[UPDATE 27/Ago/2013] Segundo o leitor Decio, “não existe mais reembolso algum para qualquer tipo de despesas realizadas por turistas – confirmei isso hoje com um orgão do governo”.

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Texto Original (Essas informações estão desatualizadas, leia acima)

Como ando recebendo alguns comentários perguntando sobre esse mesmo assunto, resolvi criar esse post para esclarecer essa dúvida cruel: “O Canadá tem algum procedimento de reembolso para taxas sobre o valor da compra para turistas?”

Pois é, o antigo “Visitor Rebate Program (VRP)” foi extinto em Abril/2007 … e desde então, eu achei que o Canadá não tivesse mais nenhum programa de reembolso de taxas para visitantes (até no aerporto já haviam me confirmado essa teoria!), mas eis que a Luly nos avisou que existe sim, porém esta “escondidinho” no website do Canada Revenue Agency (CRA) 🙄

Não satisfeita por te passado a informação errada para vocês, sai correndo para investigar… se alguém encontrar ou vivenciar alguma informação diferente da que escrevi abaixo, por favor divida com a gente na caixa de comentários e eu faço o update aqui, ok?! (Lamúrias da Mirella: o Canadá esta muito espertinho nesse ramos de esconder informações importantes ou simplesmente eles deixam as duas lá no website para confundir!!! #FAIL)

Então vamos lá…

1- O novo nome do programa é “Foreign Convention and Tour Incentive Program (FCTIP)“.

2- Pessoas não-residentes no Canadá podem se aplicar.

3- O que esse programa permite:

  • Permite não-residentes reivindicar por taxas pagas pela acomodação de curta-temporada. Pelo que entendi, bens materiais NÃO participam desse programa (ex: camera fotografica, computadores, roupas etc)
  • A aplicação deve ser feita sob o formulário GST115, GST/HST Rebate Application for Tour Packages.
  • O visitante deve ter pago o mínimo de $12 em GST e $28 HST e o preço total da hospedagem (sem taxa) deve ter sido no mínimo $200.
  • O valor máximo que o Canadá oferecerá de reembolso será de $75 (pensando alto: será que vale a pena todo esse trabalho?)
  • Os recibos que você enviará ao CRA deverá ser originais… cópias não serão consideradas.
  • Tudo deve ser escrito em ingles e/ou francês.
  • Envie para:

Summerside Tax Centre
27 Pode Road
Summerside, PE C1N 6A2
Canada

Mais informações (em inglês):
http://www.cra-arc.gc.ca/visitors/
http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/gst-tps/rbts/vstrs/trprtr/nnrs/menu-eng.html

Vale lembrar que cada província canadense possui sua forma de taxação e o valor adicionado acima do preço da “etiqueta”, segue o mesmo padrão (e isso é o GST e HST que comentei acima).

A província do Quebec, como sempre, é um caso a parte. O valor da taxa é um pouco mais de 13.5%, mais detalhes nesse link: http://www.revenuquebec.ca/en/citoyen/taxes/remboursement/canadien.aspx

Esse foi o e-mail que acabei de receber da Luly (tudo entre parensetes eu que escrevi):
Eu lembro que na época eu tentei procurar no site (CRA) tb pra tirar dúvidas e não tinha nada. Estava inclusive escrito lá que o programa tinha sido cancelado!
O que aconteceu foi que qdo eles (pais da Luly) chegaram aqui, pegaram um flyer com um formulário falando do reembolso. E como não achei mais informações, nós fomos no guichê do aeroporto pra perguntar (eles cobram 20% do valor do reembolso pra gente receber o $$ na hora).
Nós pedimos reembolso de compras de máquina fotográfica e de uma filmadora. Nem pedimos nada de acomodações…

Resumindo: faça isso também e quem sabe da certo! Please nos avise se conseguir alguma coisa para dividir com a turma, ok?! 8)

PS 1: a título de informação (básica), isso não é válido para os produtos do duty free do aeroporto, certo? Lá funciona como em qualquer lugar do mundo … sem taxa sob o valor da compra 🙂

PS2: Leia com carinho as informações em inglês, tentei ser a mais precisa possível, mas pode ser que tenha esquecido alguma coisa ou mal interpretado o documento…