Menor desacompanhado no Canada

Há vários casos que um menor desacompanhado precisa viajar para o Canadá, seja para estudo, passeio ou visita de familiares. Com o intuito de evitar surpresas durante a viagem, compartilhei aqui nesse post as dicas de como proceder para o menor desacompanhado sair do Brasil e o que ter em mãos para entrar no Canadá.

Então, entenda que há dois procedimentos sobre menores de idade viajarem desacompanhado para o Canadá:

  1. Uma referente a saída da criança/adolescente do Brasil pela polícia federal, e
  2. Outra se refere a entrada do menor no Canadá.

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Viagem de Menor Desacompanhado

Autorização de Viagem para menor desacompanhado sair Brasil

O Conselho Nacional de Justiça – CNJ é o órgão que disciplina as regras para viagem de menores desacompanhados no Brasil. Foi lançada uma cartilha simples para explicar o procedimento.

A autorização de viagem de menor desacompanhado é exigida SOMENTE NA SAÍDA do Brasil. No seu retorno ao território nacional, não será exigida nenhuma autorização de viagem.

Qualquer jovem ou criança abaixo de 18 anos (incompletos) é considerado menor segundo a legislação brasileiras.

Regras para sair do Brasil

As regras abaixo são válidas para menores que residem no Brasil, por favor, leia a cartilha caso esse não for seu caso.

  • O menor brasileiro não precisa de autorização de viagem quando vai viajar com os pais.
  • Na ausência de qualquer um dos pais, é necessário a apresentação de duas vias da Autorização de Viagem com firma reconhecida em cartório
  • Caso o menor tenha a autorização impressa no passaporte, não a apresentação das autorizações mencionadas acima. Contudo, se a autorização do passaporte não for específica para a situação atual da viagem o menor precisará apresentar as autorizações, veja o exemplo descrito pela polícia federal brasileiras: “autorização de viagem impressa no passaporte é específica para um dos genitores e menor viaja apenas com uma terceira pessoa  será necessário apresentar Autorização de Viagem à parte (SEM há necessidade de emitir novo passaporte)”.
  • No caso de falecimento de um dos genitores, a certidão de óbito supre a autorização do genitor em questão.
  • Qualquer outra situação, favor verificar diretamente no website do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

DICA: Depois de emitido o passaporte do menor ou adolescente não é mais possível alterar o tipo de autorização de viagem escolhida. Caso os genitores mudem de ideia quanto ao tipo escolhido, será necessário iniciar outro processo de solicitação de passaporte.

Viagem de Menor desacompanhado no Canadá

Um jovem é considerado menor no Canadá com 18 ou 19 anos, e essa idade é definida pela província canadense que o jovem for visitar.

Contudo, somente crianças ou adolescentes menores de 17 anos que precisam se preocupar com documentação ou regras para viajar ou entrar no Canadá desacompanhado.

Sendo assim, um jovem menor de 17 anos para entrar no Canadá precisa:

  • estar acompanhado de pelo menos um dos pais ou um responsável durante a viagem, OU
  • ter um “custodian” (guardião) dentro do Canadá.

Custodian é um adulto, cidadão canadense ou residente permanente no Canadá, que se responsabilizará pelo menor durante sua permanência no país. Para isso os pais e o custodian preenchem as vias da declaração de custódia e assinaturas devem ser autenticadas / firma reconhecida.

Lista de documentos

Agora que você já entende todos os documentos que um menor desacompanhado precisa para viajar, deixo abaixo uma lista para ficar mais fácil de se organizar.

Eu recomendo guardar todos esses documentos em uma pasta e ter sempre tudo na mala de mão e em seguraça. NUNCA coloque documentos pessoais dentro da mala que irá ser despachada, pois você não terá a essa bagagem durante a imigração.

Documentos que menores de idade devem apresentar quando viajarem sozinhos:

  • Passaporte do menor de idade
  • Cópia da certidão de nascimento
  • Autorização de Viagem de Menor
  • Custodian Declaration (IMM5646)
  • Visto

Documentos que devem ser apresentados quando menores de idade viajarem com um dos pais:

  • Passaporte do menor de idade
  • Cópia da certidão de nascimento
  • Autorização de Viagem de Menor
  • Visto

Se o jovem for estudar no Canadá, também será necessário apresentar o LOA (Letter of Acceptance), carta de aceitação da escola juntamente com local que irá se hospedar.

Informações extras:

Eu sempre recomendo verificar com a empresa aérea que o menor for viajar se há procedimentos especiais.

Por exemplo, a única empresa aérea que opera vôos sem escalas entre o Brasil e o Canadá é a Air Canada e ela criou duas siglas especiais para identificar adolescentes e crianças. Para adolescentes de 12 à 17 anos, a sigla é YPTU – Adolescente Viajando Desacompanhado (Young Passenger Travelling Unaccompained), e para crianças de 8 à 12 anos incompletos a sigla é UMNR – Menor Desacompanhado (Unaccompained Minor).

Os pais ou o responsável da criança precisão responder um questionário, a crianças receberão uma identificação especial e seu embarque se dará antes dos outros passageiros. O desembarque também terá assistência da empresa aérea.

A idade mínima para menores viajando desacompanhados nos voos da Air Canada é de oito anos e o serviço extra de acompanhamento tem um custo. Caso haja interesse, esse serviço deve ser solicitado no momento da compra da passagem e é válido somente para vôos diretos (sem escala).

Como pode ver, a Air Canadá tem vários procedimentos especiais, por isso, verifique os detalhes antes de comprar a passagem.

Conclusão

Deu para perceber que existem várias regrinhas para um menor viajar desacompanhado, mas seguindo as regrinhas, providenciando todos os documentos e se organizando com tempo, o processo é simples.

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